A norma já diz o que a permissão precisa conter
A NR-33 lista campo obrigatório para a PET e a NR-35 define o conteúdo da PT. O que vem além disso sai do contrato de cada operação
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O CAMPO OBRIGATÓRIO DA PET
O CONTEÚDO EXIGIDO DA PT
SUPERVISOR DE ENTRADA E VIGIA NA PET
O que a norma exige que esteja na permissão
A PET de espaço confinado tem lista fechada no subitem 33.5.6 da NR-33. Ela precisa trazer a identificação do espaço a ser adentrado, o objetivo da entrada, os perigos identificados com as medidas de controle incluindo o controle de energias perigosas, os perigos e as medidas estabelecidas no momento da entrada, a avaliação quantitativa da atmosfera feita imediatamente antes de entrar, a relação de supervisores de entrada, vigias e trabalhadores autorizados pelo nome completo e pela função que vão desempenhar, a data e o horário de emissão e de encerramento, mais a assinatura dos supervisores de entrada e dos vigias.
Em trabalho em altura a lista é mais curta. Pelo 35.5.8.1 a PT carrega os requisitos mínimos a serem atendidos para a execução, as disposições e medidas estabelecidas na Análise de Risco e a relação de todos os envolvidos na atividade. O peso está na AR que alimenta esses campos: o 35.5.5.1 manda considerar local e entorno, isolamento e sinalização, sistemas e pontos de ancoragem, condições meteorológicas adversas, seleção e limitação de uso da proteção coletiva e individual, queda de materiais e ferramentas, trabalhos simultâneos com risco específico, requisitos das demais normas, riscos adicionais, condições impeditivas, emergência com planejamento de resgate, necessidade de sistema de comunicação e forma da supervisão.
As duas listas acima são o mínimo legal. Cada operação acrescenta exigência de contrato e de política interna por cima delas, o que faz dois clientes do mesmo setor chegarem com modelos diferentes para a mesma atividade.
Quem assina, quando encerra e o que fica guardado
Quem responde por cada etapa
Na NR-33 o supervisor de entrada emite a PET antes do início das atividades, executa os testes e confere os equipamentos, implementa os procedimentos da permissão, garante que a emergência esteja disponível com os meios de acionamento operantes, cancela a entrada quando necessário e encerra a PET depois do término. Ao vigia cabe deixar entrar somente quem está relacionado na permissão, manter o controle do número de trabalhadores e garantir que todos saiam, permanecer fora do espaço junto à entrada em comunicação permanente e acionar a equipe de emergência. Na NR-35 a PT é aprovada pelo responsável pela autorização da permissão.
Quando a permissão encerra
O subitem 33.5.11 fecha a PET em quatro situações: quando as atividades são completadas, quando aparece uma condição não prevista, quando todos os trabalhadores saem do espaço, ou quando um vigia é substituído por outro que não estava relacionado nela. A troca de vigia entra na mesma lista da condição não prevista, o que costuma surpreender quem trata o encerramento como formalidade de fim de serviço.
O que fica guardado depois
As PETs emitidas devem ser rastreáveis pelo 33.5.8 e arquivadas por cinco anos pelo 33.5.9, disponíveis aos trabalhadores quando solicitado durante esse período. A NR-35 pede que a PT seja encerrada ao final e arquivada de forma a permitir rastreabilidade, no 35.5.8, com o mesmo prazo mínimo de cinco anos na alínea j do 35.3.1. O prazo de guarda entra no desenho do checklist desde o começo, já que a fiscalização pede o documento anos depois da atividade ter terminado.
Do modelo em papel ao campo conferido
O checklist deixa de ser folha solta e passa a conversar com o cadastro
Campos da norma
O mínimo legalOs campos que a NR-33 e a NR-35 exigem ficam no modelo, com a exigência de contrato entrando por cima do que a norma pede.
Conferência na emissão
ASO, NRs e treinamentoO sistema confere ASO vigente, NRs aplicáveis, treinamentos concluídos e o vínculo do terceiro antes de a permissão ser emitida.
Preenchido no canteiro
Sem voltar ao escritórioNo canteiro a validação acontece por dispositivo móvel antes da liberação, com a permissão acessível no local onde o serviço corre.
Registro da aprovação
Quem liberou cada etapaO sistema guarda quem aprovou cada etapa da liberação, com a mesma cobertura para equipe própria e para quem vem de contratada.
O que separa um checklist útil de um formulário
Requisitos que aparecem quando a mesma lista precisa servir a muitas frentes
Matriz por função
A matriz de treinamento por função, risco e frente diz quais NRs a atividade exige, com as críticas da obra acompanhadas de perto.
Campo que trava
A permissão não abre com requisito pendente. Item obrigatório em branco deixa de ser um lembrete e passa a impedir a emissão.
Nome e função
A relação nominal que a NR-33 exige sai do cadastro de quem está autorizado, sem alguém digitar a lista de novo a cada entrada.
Risco que alimenta
A análise preliminar de risco entra no mesmo fluxo da permissão, de onde saem as medidas que a norma manda evidenciar no documento.
Onde o checklist muda de forma
A mesma permissão pede itens diferentes conforme a atividade crítica
Permissão de trabalho
O regime das duas normas, quando cada documento é exigido e o que acontece quando um requisito não fecha.
PT para trabalho em altura
O que a análise de risco precisa considerar acima de dois metros e como a autorização do trabalhador entra na conferência.
PET para espaço confinado
A lista fechada do 33.5.6, o papel do vigia e do supervisor de entrada e as regras de prorrogação da permissão.
Gestão de SST
A rotina que recebe a permissão emitida, com inspeção, ocorrência e plano de ação na mesma base.
Perguntas frequentes
Veja o checklist rodando na sua operação
Uma conversa com especialista sobre campos obrigatórios, conferência na emissão e guarda das evidências