Cada leito pede uma quantidade diferente de enfermagem

Quatro horas no cuidado mínimo e dezoito no intensivo, com um índice de ausência que entra na conta antes de alguém faltar

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O parâmetro que sustenta o dimensionamento assistencial

O Parecer Normativo nº 1/2024 do Cofen classifica o paciente por grau de dependência e atribui horas de enfermagem a cada classe, nas vinte e quatro horas: quatro horas no cuidado mínimo, seis no intermediário, dez no de alta dependência, dez no semi-intensivo e dezoito no intensivo. Sobre o total da equipe ele fixa a proporção mínima de enfermeiros, apoiada na Lei do Exercício Profissional 7.498/1986: trinta e três por cento no cuidado mínimo e no intermediário, com o mínimo que garanta um enfermeiro em cada turno, trinta e seis por cento na alta dependência, quarenta e dois no semi-intensivo e cinquenta e dois no intensivo.

O cálculo não para nas horas por paciente. A taxa de ocupação da unidade entra, porque o quadro acompanha a internação média e não o número de leitos instalados. O Índice de Segurança Técnica entra também, de no mínimo quinze por cento do total, dos quais 8,3 pontos correspondem a férias e 6,7 a ausências não previstas. O Parecer ainda manda acrescer ao quadro geral pelo menos cinco por cento para educação permanente, incluindo a cobertura de rotatividade. Uma escala montada sem esses acréscimos nasce com furo estrutural.

O que mudou na referência do Cofen

A Resolução Cofen 543/2017, que a maior parte dos serviços ainda cita, foi revogada em março de 2024 pela Resolução Cofen 743/2024. A revogação veio depois de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Justiça Federal de Goiás e do Distrito Federal, que suspenderam os efeitos por entender que obrigação de contratar depende de lei federal e não pode ser criada por resolução de conselho profissional. Em nota oficial, o Cofen afirma que qualquer outra resolução que imponha às instituições de saúde obrigação de contratar será considerada ilegal.

O que existe hoje é o Parecer Normativo nº 1/2024, aprovado na 18ª Reunião Extraordinária de Plenário em 7 de fevereiro de 2024, com os parâmetros para o planejamento da força de trabalho da enfermagem pelo enfermeiro. O Responsável Técnico apresenta o Planejamento e a Programação de Enfermagem no ato da renovação da Anotação de Responsabilidade Técnica, podendo usar esses parâmetros como referência. Para pronto-socorro, UPA, centro obstétrico, ambulatório e hemocentro, onde o Sistema de Classificação de Pacientes não se aplica, o método muda para Sítio Funcional e Espelho Semanal Padrão. Os limites que continuam sendo lei estão na CLT: onze horas entre jornadas, descanso semanal, intervalo e adicional noturno.

Do leito classificado ao plantão fechado

A classificação diária do paciente é o dado que move o resto

01

Classificação diária

Por grau de dependência

O enfermeiro registra diariamente a classificação dos pacientes. Dessa classificação sai o total de horas de enfermagem da unidade.

02

Ocupação real

Leitos e UTI

A plataforma cruza a projeção de ausência com a taxa de ocupação de leitos e UTI para sugerir o ajuste de turno antes do furo.

03

Descoberto coberto

Antes do plantão

O alerta de descoberto chega antes do início do turno, com cobertura de plantão, sobreaviso e dobra por unidade e por função.

04

Fadiga da equipe

Carga e intervalo

Dobras consecutivas e intervalo entre plantões são acompanhados, com recomendação de redistribuição antes da sobrecarga.

O que o assistencial exige além da cobertura

O que muda quando o posto a cobrir é um leito classificado

Credencial válida

CRM, COREN e demais conselhos validados de forma contínua. Registro vencido ou ACLS fora do prazo bloqueia a alocação no plantão.

Troca de plantão

A equipe assistencial consulta escala e troca de plantão pelo celular, junto das credenciais e do canal de notificação.

Evento adverso

Notificação por áudio ou foto no ponto de assistência, com taxonomia preparada para ONA e JCI e plano de ação com responsável.

Rede assistencial

Unidades e prestadores consolidados num painel, com custo assistencial e trilha de decisão pronta para acreditação.

Perguntas frequentes

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